Por Marcos Gouvêa de Souza*
Por muitos anos desenvolveu-se um pernicioso ecossistema que atuava sob o manto da ultrapassada legislação trabalhista no Brasil e que gerou milhões de processos, autuações e notificações, mas que agora está sob intensa pressão com a entrada em vigor das mudanças proposta na modernização da legislação aprovada no Congresso. E esse é o perigo.
Esse ecossistema inclui advogados, sindicalistas, consultores, peritos, empresas especializadas nessas áreas de litígio, mas seu elo mais afetado é parte da própria Justiça do Trabalho em todas suas instâncias, que não se conforma e não aceita a necessária evolução e modernização.
E atentem que insistimos em não chamarmos de reforma trabalhista, pois o que foi discutido, debatido, consensado e aprovado no Congresso é uma modernização do que era defasado e anacrônico, como é o pensamento dos que, apesar da aprovação, estão se insurgindo e buscando alternativas para tentar alguma forma de alteração.
A sociedade e a economia que precisam de um país mais moderno e competitivo globalmente devem estar atentas e mobilizadas para que não se trame na calada das noites alguma mudança no que está previsto para passar a vigorar a partir de 11 de novembro. E o risco é iminente.
São muitos envolvidos que criaram negócios e atividades que dependiam do atraso da legislação para gerar mais atraso ainda para o país, ganhando com isso. E eles não pretendem capitular tão facilmente, pois suas atividades profissionais dependem desse atraso e do dano que isso gerava para as empresas e o país de forma geral.
Já foi explicado e discutido à exaustão que a legislação trabalhista que vigorava no Brasil estava defasada da realidade do mundo atual.
A modernização aprovada apenas alinhou alguns pontos às práticas e ao cenário global, adequando normas do relacionamento trabalhista com o que hoje se pratica e criando uma nova perspectiva onde, por exemplo, o que é discutido e aprovado diretamente entre as partes interessadas, que vivem de forma objetiva à sua realidade, tem prioridade sobre o entendimento legal.
E o Brasil não é o único país no mundo que acordou para a necessidade dessa modernização na área trabalhista ante às profundas transformações que o trabalho e a atividade profissional tiveram nos últimos cinquenta anos. A própria França também está mergulhada no mesmo processo, depois de ter feito nos últimos vinte anos outras alterações para tentar adequar-se ao processo transformador.
No Brasil, fizemos alguns remendos nessa legislação trabalhista que foi originalmente aprovada em 1943, portanto há 74 anos, e nem sempre para melhorar, o que foi proposto àquela época.
O ecossistema da boquinha trabalhista não se conforma com essa modernização que vai reduzir sua atuação e tem insistido em buscar alternativas, por mais estapafúrdias que sejam, para tentar alterar o que foi aprovado no Congresso, mesmo sabendo que nenhum direito dos empregados tenha sido desrespeitado na modernização aprovada.
De agora e até 11 de novembro, além de dar continuidade e ampliar a comunicação, a discussão e o entendimento do que de fato foi aprovado no processo de modernização, matéria ainda não corretamente absorvida pela maioria das empresas e seus funcionários, é preciso manter a vigilância e a mobilização para que se evitem essas tentativas de alterar o que, final e tardiamente, pode sinalizar uma evolução positiva no campo das relações trabalhistas no Brasil.
A comunicação, os esclarecimentos e as discussões são muito importantes, porém, a vigilância da sociedade e das entidades é fundamental.
*Marcos Gouvêa de Souza é fundador e diretor-geral do Grupo GS& Gouvêa de Souza, membro do IDV – Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e Presidente do LIDE Comércio.
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